Primeiramente podemos estabelecer algumas reflexões sobre o significado dos três termos: globalização, neoliberalismo e Bioética.
Globalização: ”salto ocorrido no fim do século XX no processo de interdependência entre governos, empresas e movimentos sociais. O termo descreve uma situação propiciada pela internet, de troca, instantânea de informações e conseqüente fechamento de negócios”. Todavia, há quem diga que é um processo de massificação expandindo as desigualdades sociais e econômicas, massacrando culturas locais.
Neoliberalismo, liberalismo idealizado por Adam Smith na obra Riqueza das Nações onde defendia a necessária ação livre do mercado regido pela lei da oferta e da procura cuja tradução segundo meu saudoso Professor Mons. Miguel Schaff era “quem pode mais chora menos”. O Estado intervém o mínimo possível; no neoliberalismo assistimos a privatização constante que tem seus aspectos positivos. Porém, ao assistir o filme “Corporation” podemos perceber os grandes abusos e como as grandes coorporações acabam por de forma abusada a ter domínio sobre o que seria público visando o lucro acima de tudo. O problema do neoliberalismo que o Estado vai privatizando tudo mas não diminui a carga tributária.
É dentro desse contexto que temos que entender como a pessoa humana vai ser tornando objeto e não mais pessoa com dignidade e que por detrás de muitos discursos no campo da bioética, uma delas – células tronco que no plano jurídico é regulada pela Lei de Biossegurança, de 2005, “que autoriza o uso de embriões fertilizados in vitro e considerados inviáveis que estejam armazenados há pelo menos três anos.” Em maio deste ano o Supremo Tribunal Federal considerou que a Lei de Biossegurança não contradiz o artigo 5º da Constituição – que garante o direito à vida a toda pessoa.
Polêmica: “È certo destruir uma potencial vida humana para salvar outras? Para grupos religiosos, a vida humana começa com a fecundação e matar um embrião equivaleria a realizar um aborto o que é proibido pela legislação. Os defensores das pesquisas com células-embrionárias argumentam que os embriões inviáveis, armazenados nas clínicas de reprodução assistida, jamais se desenvolverão em ser humano. Serão apenas descartados.”
O debate é amplo e multidisciplinar todavia não podemos fazer-nos cegos diante de tantas situações. Não estaremos vivenciando um novo holocausto na História?
Os grandes interesses serão realmente pelo bem-estar e pela ciência ou interesses extritamente econômicos?
Conforme Mário Sanches da PUC PR (In Bioética, ciência e transcendência, Loyola):
“Assim, quem estima os avanços em biotecnologia não pode esqueceras as vultuosas somas de dinheiro que podem ir para as mãos do primeiro que anuncia o resultado. Isto é um importante complicador ético, pois, mesmo reconhecendo que a pesquisa é importante, é necessário perguntar-se: esse afã pelo aspecto econômico não deturpa a pesquisa? Será que ela foi bem feita? Será que todos os riscos foram avaliados?”
Fábio Antonio Gabriel – autor de Filosofando, Noções introdutórias
fabio.gabriel@pucpr.br
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